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Obrigação por categoria, não por empresa

Vida em grupo quando a equipe responde a mais de uma convenção coletiva

A obrigação de contratar vida em grupo não nasce da empresa: nasce da categoria profissional de cada funcionário. Uma empresa com motorista, vendedor e técnico de manutenção no mesmo quadro pode ter três convenções diferentes exigindo capitais diferentes — e uma apólice única, pensada para uma só delas, deixa as outras descumpridas sem que ninguém perceba.

Se a dúvida é sobre contratar vida em grupo em si, veja a página de contratação. Se é sobre o benefício na ótica do RH, veja vida em grupo como benefício.

O erro mais comum de quem já tem vida em grupo

Uma apólice só, pensada para uma categoria só

É comum uma empresa contratar vida em grupo olhando para a atividade principal dela — uma empresa de comércio contrata pensando na convenção do comércio — e aplicar o mesmo capital a toda a equipe, inclusive a quem exerce função registrada sob outra categoria, com outro sindicato e outra convenção.

O problema aparece quando a convenção da segunda categoria exige capital maior do que o contratado, ou exige cobertura que a apólice principal não prevê. Nesse cenário, a empresa cumpre a obrigação de uma categoria e descumpre a de outra dentro da mesma folha de pagamento, sem que isso apareça em nenhum relatório até o dia de um sinistro.

A solução não é sempre contratar uma apólice por categoria: em muitos casos, uma única apólice com capital segmentado por categoria resolve as duas exigências ao mesmo tempo, desde que o desenho tenha sido conferido contra o texto de cada convenção, não só contra a mais óbvia.

A pergunta certa não é 'a nossa convenção exige vida em grupo', é 'quais convenções alcançam as funções que a nossa equipe realmente exerce'.

Um exemplo de equipe mista

Mesma empresa, categorias diferentes

Um exemplo ilustrativo de como o capital mínimo pode variar dentro da mesma folha — os valores exatos vêm sempre da convenção vigente de cada categoria.

FunçãoConvenção que costuma alcançarO que muda na apólice
Vendedor e administrativoConvenção do comércio da regiãoCapital mínimo definido pela cláusula de vida em grupo do comércio
Motorista registradoConvenção da categoria de motoristasCapital costuma ser diferente do comércio, às vezes com cobertura adicional
Técnico de manutenção terceirizadoConvenção da categoria dele, não da empresa contratanteObrigação é da empresa que o emprega, não da tomadora
Sócio e diretorEm regra, fora de convenção de categoriaCapital é decisão da empresa, não obrigação sindical

Terceirizado nunca entra na apólice da empresa contratante — o mecanismo está detalhado na página de vida para terceirizados.

Como mapeamos as convenções da sua equipe

Da lista de funções ao capital por categoria

1

Você lista as funções registradas da equipe

Não o nome do cargo interno, e sim a função que consta no registro — é ela que aponta o sindicato correspondente.

2

Conferimos cada convenção no Sistema Mediador

Buscamos o texto vigente de cada categoria envolvida, com atenção à cláusula específica de vida em grupo, quando existir.

3

Desenhamos o capital por categoria numa apólice conferida

Uma apólice, capital segmentado por categoria, cada cláusula da convenção cumprida — revisado a cada data-base.

Uma apólice, capital certo por categoria

Conferimos o texto vigente de cada convenção aplicável antes de desenhar a apólice, e revisamos a cada data-base.

  • Levantamento das convenções por função da equipe
  • Capital segmentado por categoria numa única apólice
  • Revisão programada a cada data-base de cada categoria
  • Conferência de que terceirizado não entrou por engano

Mapeamento de convenções para vida em grupo

As funções que a sua equipe exerce, não o nome do cargo interno, definem quais convenções entram na conta.

Com DDD. De fora do Brasil, escolha o país na lista.

Perguntas frequentes

Convenção coletiva e vida em grupo: dúvidas frequentes

A obrigação de vida em grupo é da empresa ou da categoria profissional do funcionário?

É da categoria profissional. A convenção coletiva é negociada entre o sindicato da categoria e o sindicato patronal daquele setor — e o que ela manda vale para quem está registrado naquela categoria, não para a empresa como um todo.

Uma empresa pode ter funcionários sob mais de uma convenção coletiva ao mesmo tempo?

Pode, e é mais comum do que parece: motorista registrado responde à convenção da categoria de motoristas, vendedor à do comércio, técnico de manutenção à da categoria dele — cada um pelo sindicato que representa a sua função, ainda que todos trabalhem na mesma empresa.

Como saber quais convenções se aplicam à minha equipe?

Pela função registrada de cada funcionário e pelo sindicato que a representa. O Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego reúne as convenções registradas, e é onde confirmamos o texto vigente de cada uma antes de desenhar a apólice.

Se a convenção exige um capital mínimo, a empresa pode contratar menos?

Não sem descumprir a convenção. O valor definido é um piso: a empresa pode contratar capital maior, nunca menor, para as categorias alcançadas por aquela cláusula.

A convenção coletiva muda? Preciso revisar isso todo ano?

Convenções costumam ser renegociadas em data-base própria de cada categoria, geralmente anual, e o capital mínimo pode mudar nessa renegociação. Revisar a apólice contra o texto vigente a cada renovação evita ficar com um capital defasado sem perceber.

A sua equipe tem mais de uma função registrada sob sindicatos diferentes?

Liste as funções que conferimos as convenções antes de fechar qualquer apólice.