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CLT, com a particularidade do menor

Vida em grupo para aprendizes

O aprendiz é empregado com carteira assinada, alcançado pela mesma convenção coletiva de qualquer outro funcionário da categoria — mas a idade, frequentemente abaixo de 18 anos, muda um ponto específico da apólice: quem recebe o capital se o pior acontecer.

O que muda por causa da idade

Beneficiário de menor não é uma indicação livre

Aprendiz costuma ter entre 14 e 24 anos, com a faixa mais comum abaixo dos 18. Para o vida em grupo em si, isso não impede a inclusão: o contrato de aprendizagem é uma modalidade de CLT, e o aprendiz é segurado como qualquer outro empregado registrado, dentro da mesma apólice coletiva da empresa.

O que muda é a indicação de beneficiário quando o segurado é menor de idade: a seguradora segue a regra de representação legal do menor, em geral os pais ou responsável, em vez de aceitar uma indicação livre como faria para um funcionário maior de idade. É um detalhe que passa despercebido até o momento em que precisaria ser usado.

O capital aplicado ao aprendiz também costuma diferir do restante da equipe, seja por tabela própria do produto para a faixa etária, seja por previsão específica da convenção coletiva da categoria para essa modalidade contratual. Nenhuma das duas coisas dispensa checar o texto vigente antes de assumir um valor padrão para todo mundo.

Aprendiz ao lado dos outros dois vínculos deste módulo

Aprendiz, estagiário e terceirizado: o que muda

AprendizEstagiárioTerceirizado
Vínculo com a empresaCLT (modalidade de aprendizagem)Nenhum vínculo empregatícioEmpregado da empresa prestadora
Quem é o empregador para o seguroA própria empresaNão há empregador — é a concedente do estágioA prestadora de serviço
O que a convenção coletiva exigeVida em grupo, como para qualquer CLTNão se aplica — vínculo não é CLTObrigação é da prestadora, não da tomadora
Produto relevante para a empresaInclusão na apólice de vida em grupoSeguro de acidentes pessoais, por exigência da Lei do EstágioExigir comprovação da apólice da prestadora

Os mecanismos de estagiário e de terceirizado estão aprofundados nas páginas próprias de cada um.

A regra do menor, resolvida antes da inclusão

Conferimos a indicação de beneficiário para menores e o capital previsto pela convenção antes de incluir os aprendizes na apólice.

  • Inclusão na mesma apólice de vida em grupo da equipe
  • Regra de beneficiário para menor de idade conferida
  • Capital comparado com a cláusula da convenção da categoria
  • Rotina de inclusão a cada nova turma de aprendizes

Inclusão de aprendizes no vida em grupo

Faixa etária predominante e apólice atual definem como a inclusão é feita.

Com DDD. De fora do Brasil, escolha o país na lista.

Menor de 18 anos muda a regra de indicação de beneficiário.

Perguntas frequentes

Vida em grupo para aprendizes: dúvidas frequentes

Aprendiz é empregado da empresa, com carteira assinada?

É. O contrato de aprendizagem é uma modalidade de CLT com regras próprias de carga horária e de atividade, mas o aprendiz é registrado como empregado, alcançado pela convenção coletiva da categoria como qualquer outro funcionário registrado.

Aprendiz menor de idade pode ser incluído na apólice de vida em grupo?

Pode, e é o cenário mais comum: a maior parte dos aprendizes tem entre 14 e 17 anos. A inclusão segue o mesmo processo dos demais, com uma particularidade: o beneficiário do capital, quando o aprendiz é menor, segue a regra de representação legal do menor, e não uma indicação livre.

O capital para aprendiz costuma ser menor do que o do restante da equipe?

Em muitos produtos sim, refletindo a faixa etária e, às vezes, previsão específica da convenção coletiva para essa categoria. Vale conferir a cláusula da convenção antes de assumir um valor padrão.

O aprendiz entra automaticamente quando é contratado, ou precisa de trâmite à parte?

Entra pela mesma rotina de inclusão de vidas de qualquer novo empregado, dentro da apólice coletiva já existente — não é um produto separado, é uma vida a mais incluída na mesma apólice, respeitando a regra de idade do produto contratado.

Se o aprendiz sofre acidente durante a prática na empresa, o vida em grupo cobre?

O vida em grupo cobre morte e invalidez conforme as condições contratadas, o que inclui acidente durante a jornada de trabalho do aprendiz. Cobertura específica de acidentes de trabalho e a responsabilidade da empresa como empregadora seguem regras próprias, tratadas à parte.

A sua empresa tem aprendiz fora da apólice de vida em grupo?

Diga a faixa etária predominante que resolvemos a indicação de beneficiário antes de incluir.