Recusar a assinatura
A empresa venceu, foi convocada e não assinou o contrato no prazo que o edital marcou. É o evento clássico: o órgão perde tempo, chama o segundo colocado e cobra da garantia o prejuízo da demora.
Fase de licitação
Garantia de proposta (bid bond): o que ela cobre e quando é executada
É a apólice mais curta e mais barata do seguro garantia, e a mais mal compreendida. Ela não garante a obra: garante que a sua empresa vai honrar a proposta que entregou. Saber o que a executa evita a única surpresa que ela pode dar.
Se a sua dúvida é prazo de emissão, a página de licitação trata disso.
Os três gatilhos
O que faz o órgão executar a garantia de proposta
A apólice fica dormente durante todo o certame. Só três atitudes do licitante acordam a seguradora — e todas dependem da própria empresa.
Não apresentar a garantia de execução
Assinar o contrato exige outra apólice, a de execução. Vencedor que não consegue emiti-la a tempo fica na mesma situação de quem recusou assinar — e isso derruba empresa que não planejou a segunda análise de crédito.
Retirar a proposta
Proposta apresentada tem prazo de validade. Retirá-la dentro desse prazo, porque o preço ficou ruim ou o insumo subiu, é a terceira hipótese de execução. Desistir antes da abertura é outra história.
Proposta e execução lado a lado
Duas apólices para o mesmo contrato
Confundir as duas é o erro que mais gera correria na semana da assinatura. A de proposta protege a fase do certame; a de execução, a fase da entrega.
| Garantia de proposta | Garantia de execução | |
|---|---|---|
| Quando é exigida | Junto com a proposta, antes do resultado | Na assinatura, depois da vitória |
| Base de cálculo | Valor estimado da contratação | Valor do contrato assinado |
| Vigência | Curta: validade da proposta | Longa: prazo do contrato e recebimento |
| O que garante | Manter a proposta e assinar | Entregar o objeto como contratado |
| Quem sofre se falhar | O órgão, que perde tempo e reabre o processo | O órgão, que fica com obra ou serviço parado |
| Análise da seguradora | Mais leve, valor baixo | Mais profunda, acompanha o contrato |
Empresa que vence com frequência trata as duas como uma sequência e pede a pré-aprovação da execução junto com a proposta.
A virada
Da proposta à execução sem perder a convocação
O momento crítico não é entregar o envelope: é a convocação para assinar. O edital marca um prazo curto entre a homologação e a assinatura, e é nesse intervalo que a garantia de execução precisa estar emitida. Empresa que só pensou na de proposta descobre, vencedora, que a segunda apólice exige uma análise mais funda — balanço, endividamento, contratos em andamento — e que a seguradora não a faz em um dia.
Por isso tratamos a proposta como a primeira metade de um único processo. Ao cotar a de proposta, já perguntamos à seguradora qual seria o limite para a execução daquele mesmo contrato. Se a resposta é negativa ou insuficiente, você sabe antes de vencer — e decide se participa, se ajusta o valor ou se procura outra companhia com apetite para o seu porte.
O outro cuidado é a leitura da cláusula. Editais de estatais e de licitações internacionais costumam usar os termos em inglês, exigir seguradora com classificação mínima e pedir texto de apólice específico. Uma apólice padrão recusada na fase de habilitação tem o mesmo efeito de não ter apresentado nenhuma.
Somos corretora: quem aceita o risco e emite é a seguradora. O que fazemos é garantir que a proposta e a execução sejam analisadas como um único contrato, na ordem certa.
Proposta e execução cotadas como uma sequência
Ao aprovar a proposta, já perguntamos o limite para a execução. Você vence sabendo que consegue assinar.
- Leitura da cláusula, inclusive em edital com termos em inglês
- Consulta prévia do limite para a garantia de execução
- Vigência casada com a validade da proposta
- Texto de apólice conforme o modelo que o edital exige
Garantia de proposta
Modalidade da licitação e frequência de participação definem a estratégia de limite.
Perguntas frequentes
Garantia de proposta: o que perguntam antes de licitar
O que é bid bond?
Bid bond é o nome em inglês da garantia de proposta: a apólice que assegura ao órgão que o licitante vai manter a proposta e assinar o contrato se vencer. Aparece com esse nome em licitação internacional e em edital de empresa estatal.
Quando o órgão executa a garantia de proposta?
Quando o vencedor se recusa a assinar o contrato, deixa de apresentar a garantia de execução exigida ou retira a proposta dentro do prazo de validade dela. Fora dessas situações, a apólice simplesmente vence sem uso.
A garantia de proposta vira garantia de execução?
Não automaticamente. São duas apólices, com base de cálculo, vigência e valor diferentes. O que se aproveita é a análise de crédito: a seguradora que aprovou a proposta costuma emitir a execução mais rápido.
Posso desistir da licitação depois de emitir a apólice?
Desistir antes da abertura das propostas, em regra, não gera execução da garantia. O problema é retirar a proposta depois de apresentada ou recusar o contrato como vencedor.
Empresa pequena consegue garantia de proposta?
Consegue, e é a modalidade mais acessível do seguro garantia: o valor garantido é uma fração do valor estimado, e a vigência é curta. A análise olha a saúde da empresa, não o porte.
Vencer é fácil de garantir. Assinar é que precisa de plano.
Mande o edital e cotamos a proposta já olhando a execução.