O afretador
Quem contrata a embarcação por tempo ou por viagem exige o certificado de P&I com limite mínimo antes de embarcar carga. Sem ele, o contrato de afretamento não se assina, e a embarcação fica parada.
A segunda metade do seguro marítimo
Seguro P&I: proteção e indenização para as responsabilidades do armador
O seguro de casco paga a embarcação. O P&I paga o que a embarcação deve: ao tripulante que se feriu, ao dono da carga que se perdeu, ao porto que precisa remover o destroço, ao meio ambiente que recebeu o óleo. É a segunda metade do seguro de qualquer embarcação comercial, e a que o afretador pede primeiro.
De onde vem
O clube: armadores que se protegem uns aos outros
O P&I nasceu como mútua. Armadores que não encontravam no mercado quem aceitasse as suas responsabilidades se juntaram em clubes, cada um contribuindo para um fundo comum que paga o sinistro de qualquer membro. Os clubes tradicionais funcionam assim até hoje: o membro paga uma contribuição anual, calculada pela frota e pelo histórico, e pode ser chamado a contribuir de novo se o ano fechar com sinistro acima do previsto. Não é prêmio; é cota de um fundo que o próprio armador ajuda a governar.
Para a embarcação nacional de porte médio e pequeno, o caminho costuma ser outro: o P&I de prêmio fixo, emitido por seguradora ou por facilidade ligada a um clube. O armador paga um prêmio definido, sem chamada extra, com limite fixado na apólice. Perde a amplitude do clube e ganha previsibilidade, que é o que rebocador, balsa e pesqueiro precisam.
Nos dois formatos, o objeto é o mesmo: a responsabilidade do armador perante terceiros, e não o bem. É por isso que o P&I se contrata junto com o casco e nunca no lugar dele.
O que o armador deve
As responsabilidades que o P&I paga e onde cada uma nasce
| Responsabilidade | Quando acontece | O que o P&I cobre |
|---|---|---|
| Tripulação | Acidente, doença, morte a bordo ou em serviço | Indenização, tratamento, repatriação, substituição e defesa |
| Carga | Perda, avaria ou entrega errada atribuída ao transporte | O que o armador deve ao dono da carga ou à seguradora dela |
| Poluição | Vazamento de óleo, combustível ou carga no mar ou no porto | Contenção, limpeza, indenização e multa, dentro do limite |
| Remoção de destroços | Embarcação afundada ou encalhada que a autoridade manda retirar | O custo da remoção, que costuma superar o valor do casco |
| Colisão além do casco | Parcela do dano a outra embarcação que o casco não cobre | O restante da responsabilidade por abalroamento |
| Passageiros e terceiros | Lesão de passageiro, dano a cais, píer ou instalação | Indenização e defesa do armador |
Multa aduaneira, clandestino a bordo e desvio de rota para socorro também entram na maior parte das regras de clube, e no prêmio fixo dependem da apólice.
Quem pede e por quê
Afretador, porto e operadora: o certificado que abre a operação
A operadora offshore
Embarcação de apoio a plataforma entra em contrato com exigência de P&I, casco e responsabilidade ambiental em limites definidos pela operadora. A apólice precisa espelhar o contrato, cláusula por cláusula.
O porto e a autoridade marítima
A remoção de destroços e a poluição são responsabilidades que a autoridade cobra do armador antes de qualquer discussão. O P&I é a garantia de que a embarcação afundada será retirada sem quebrar a empresa.
Clube ou prêmio fixo: o formato certo para a sua frota
Avaliamos o porte e a operação, comparamos o P&I de prêmio fixo com a entrada em clube, e emitimos o certificado que o afretador, a operadora ou o porto exigem.
- Responsabilidades listadas a partir da operação real da frota
- Prêmio fixo e clube mútuo comparados com as regras de cada um
- Limite dimensionado por remoção de destroços e poluição
- Certificado no formato que o contrato de afretamento pede
Cotação de seguro P&I
Frota, tripulação, responsabilidade principal e modalidade entram antes do preço.
Perguntas frequentes
P&I: o que o armador pergunta
O que é P&I?
P&I é a sigla de Protection and Indemnity, proteção e indenização: a cobertura das responsabilidades do armador que o seguro de casco não alcança. Tripulação, passageiros, carga, poluição, remoção de destroços, multas e a parcela de colisão que o casco deixa de fora.
O que é um clube de P&I?
É uma associação mútua de armadores: os membros contribuem para um fundo comum que paga as responsabilidades de cada um. Os clubes tradicionais operam assim, com contribuição anual e chamada extra em ano ruim. Para embarcação menor existe também o P&I de prêmio fixo, vendido por seguradoras.
P&I cobre a carga transportada?
Cobre a responsabilidade do armador pela carga: perda, avaria ou entrega errada atribuída ao transporte marítimo. A carga em si é segurada pelo dono dela, no seguro de transporte; o P&I responde quando a seguradora da carga cobra do armador.
Tripulante que se acidenta a bordo é coberto pelo P&I?
É a cobertura central. Morte, lesão, doença a bordo, repatriação e substituição do tripulante são responsabilidades do armador que o P&I paga, inclusive a defesa em ação trabalhista ou indenizatória.
Preciso de P&I se já tenho casco marítimo?
Precisa, se a embarcação opera comercialmente. O casco cobre o bem e parte da colisão; tudo o que a embarcação deve a terceiros, à tripulação, ao dono da carga e ao meio ambiente fica descoberto sem P&I. O afretador e o porto costumam exigir os dois.
Embarcação pequena consegue P&I?
Consegue, na modalidade de prêmio fixo, oferecida por seguradoras e por facilidades ligadas aos clubes para rebocadores, balsas, pesqueiros e embarcações de apoio. É o caminho para quem não tem porte para entrar como membro de clube.
O casco paga a embarcação. O P&I paga o que ela deve.
Cotamos proteção e indenização em prêmio fixo ou clube, com o certificado que a operação exige.