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Cláusula buy-sell financiada

Seguro de vida entre sócios

Sem planejamento, a morte de um sócio costuma virar dois problemas ao mesmo tempo: um herdeiro que não trabalha no negócio se torna sócio, e a empresa precisa achar dinheiro para comprar a parte dele. A cláusula buy-sell financiada por seguro de vida cruzado resolve os dois antes que aconteçam.

O problema sem a cláusula

Herdar a cota não é o mesmo que herdar o lugar do sócio

Sem uma cláusula específica, a cota do sócio que morre segue para os herdeiros dele, exatamente como qualquer outro bem da herança. O cônjuge ou os filhos podem, de um dia para o outro, se tornar sócios de um negócio que não escolheram, sem conhecer a operação, o mercado ou os outros sócios.

Do outro lado, os sócios remanescentes se veem obrigados a dividir decisões com quem não participava do dia a dia da empresa, ou a negociar a compra da cota sob pressão, muitas vezes sem ter, naquele momento, o caixa disponível para pagar um valor justo sem comprometer a operação.

Como o mecanismo funciona

Da cláusula ao capital na conta certa

1

Definir o critério de avaliação da cota

Um método já combinado entre os sócios, formalizado com apoio jurídico, evita discussão sobre o valor no momento mais sensível, que é logo após a morte de um deles.

2

Contratar o seguro cruzado com capital proporcional

Cada sócio é segurado por um capital compatível com a sua participação, de forma que o valor do seguro corresponda ao custo de comprar exatamente aquela cota.

3

Acionar a cláusula buy-sell no sinistro

Na morte de um sócio, o capital do seguro paga a compra da cota aos herdeiros, que recebem em dinheiro, e os sócios remanescentes mantêm o controle da empresa sem precisar vender ativo ou captar recurso externo.

Com e sem o mecanismo

O que muda para a empresa e para a família do sócio

Sem cláusula financiadaCom buy-sell financiado por seguro
Herdeiro do sócioPode virar sócio do negócio sem quererRecebe o valor da cota em dinheiro, sem entrar na sociedade
Sócios remanescentesPrecisam negociar a compra sob pressãoJá têm o capital definido para comprar a cota
Caixa da empresaPode precisar ser usado ou o negócio, vendido em partePreservado, porque o capital vem do seguro, não da operação
Valor da cotaDiscutido no momento do luto, sem critério prévioJá definido por critério combinado com antecedência

Estruturamos o capital pela participação de cada sócio

O valor certo depende de quanto vale a cota de cada um, não de uma divisão igual entre todos.

  • Capital proporcional à participação de cada sócio
  • Critério de avaliação da cota alinhado com o contrato social
  • Cláusula buy-sell revisada junto com o advogado da empresa
  • Capital reajustado quando a participação societária mudar

Estruturação de seguro de vida entre sócios

O número de sócios e a existência de cláusula no contrato definem o desenho da apólice cruzada.

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Sem critério de avaliação, o capital do seguro pode ficar descasado do valor real da cota.

Perguntas frequentes

Seguro de vida entre sócios: dúvidas frequentes

O que acontece com a parte de um sócio que morre, sem nenhum planejamento?

A cota dele segue para os herdeiros por herança, conforme o contrato social e a lei. Na prática, isso costuma significar que o cônjuge ou os filhos do sócio falecido viram sócios de quem eles não escolheram trabalhar com, ou que a empresa precisa negociar a compra da cota sem ter, no momento, o dinheiro para isso.

O que é a cláusula buy-sell entre sócios?

É o acordo, formalizado no contrato social ou em acordo à parte, que obriga os sócios remanescentes a comprar a cota do sócio falecido, e os herdeiros dele a vender, por um valor e um método de cálculo já definidos. O seguro de vida cruzado é o mecanismo mais comum para financiar essa compra.

Como funciona o seguro cruzado entre sócios?

Cada sócio contrata ou é incluído numa apólice de vida, com capital proporcional à sua cota. Na morte de um deles, o capital do seguro dá aos sócios remanescentes o dinheiro para comprar a parte que iria para os herdeiros, sem precisar vender ativo da empresa ou tirar caixa do negócio.

O capital tem que ser igual para todos os sócios?

Não precisa. O mais comum é dimensionar o capital de cada sócio proporcionalmente à participação societária dele, para que o valor disponível na morte de qualquer um seja suficiente para comprar exatamente a cota correspondente.

Preciso de advogado para formalizar isso, ou o seguro já resolve?

O seguro financia a compra; a cláusula que obriga a compra e a venda, com o critério de avaliação da cota, precisa estar no contrato social ou em acordo entre sócios, redigido por advogado. Um sem o outro deixa a solução incompleta.

A hora de combinar o valor da cota é antes, não depois

Diga quantos sócios são que estruturamos o seguro cruzado com vocês.