Quebra de sigilo
Informação passada a familiar, escola ou empregador; prontuário exposto; mensagem enviada ao contato errado. É a alegação mais frequente e a mais difícil de reverter.
Sigilo, dano moral e atendimento online
Seguro de responsabilidade civil para psicólogo
Na psicologia, o processo raramente alega erro técnico. Alega quebra de sigilo, laudo que prejudicou alguém, atendimento que terminou de forma abrupta. É dano moral, e a apólice precisa estar desenhada para esse tipo de ação.
O que chega como processo
As três alegações mais comuns contra o psicólogo
Laudo e parecer
Avaliação usada em disputa de guarda, perícia, concurso ou desligamento. O terceiro atingido pelo documento processa quem o assinou, mesmo sem ser paciente.
Encerramento e encaminhamento
Alta abrupta, ausência de encaminhamento em crise, falha em acionar rede de apoio quando havia risco. A discussão é sobre o dever de cuidado.
O consultório mudou de lugar
Atendimento online muda a exposição, não a responsabilidade
Boa parte da psicologia clínica hoje acontece por vídeo, e a responsabilidade do profissional é a mesma da sala presencial. O que muda é o número de maneiras de dar errado: a sessão gravada sem consentimento, a plataforma que vaza dados, o paciente em outro estado ou fora do país, a crise que acontece do outro lado da tela sem rede de apoio local.
O conselho da categoria regulamenta o atendimento a distância e exige cadastro específico para essa prática. Atender fora dessas regras é problema ético e também problema de apólice, porque a seguradora cobre a atividade regular, não a irregular. Declarar a modalidade na contratação é o que faz a cobertura valer.
A plataforma pela qual você atende tem seguro próprio, e ele protege a plataforma. A clínica de terceiros idem. Quem assina o prontuário e responde no conselho é o psicólogo, e é o nome dele que aparece na ação.
A reclamação chega meses ou anos depois da sessão. Retroatividade e prazo complementar valem tanto quanto o limite.
Leitura da apólice
O que costuma entrar e o que costuma ficar fora
Em responsabilidade profissional, a lista de exclusões define a apólice tanto quanto a de coberturas.
Costuma estar coberto
- Dano moral por quebra de sigilo
- Defesa em ação cível movida por paciente ou terceiro
- Laudo e parecer contestados
- Atendimento online declarado, dentro do país
- Defesa em representação ética, quando contratada
Costuma ficar de fora
- Conduta dolosa ou violação grave do código de ética
- Atendimento fora da habilitação ou sem registro
- Multa e sanção aplicadas pelo conselho
- Devolução de honorários
- Paciente atendido fora do território declarado
Se você emite laudo, atende online ou trabalha com avaliação para terceiros, essas três coisas precisam estar escritas na apólice.
Online e laudo precisam estar declarados
São as duas atividades que mais geram ação e as que mais ficam fora por falta de declaração. Perguntamos antes para a apólice sair certa.
- Atendimento online declarado e coberto
- Laudo e parecer dentro da cobertura
- Defesa em representação ética avaliada
- Retroatividade para atendimentos já feitos
Cotação de RC para psicólogo
Modalidade de atendimento e emissão de laudo definem a apólice.
Perguntas frequentes
RC para psicólogo: o que perguntam
Psicólogo é processado por quê?
Principalmente por quebra de sigilo, por laudo ou parecer que prejudicou alguém e por encerramento abrupto de atendimento. Raramente por erro técnico, o que muda a natureza do processo: é dano moral.
Atendimento online está coberto?
Costuma estar, quando declarado na contratação e feito dentro das regras do conselho da categoria. Atender pessoa que está fora do país pode ficar fora da apólice.
O seguro cobre processo ético no conselho?
Algumas apólices incluem a defesa em representação ética, que é distinta da ação cível. É cláusula a conferir, não a presumir.
Laudo psicológico gera ação?
Gera. Laudo usado em disputa de guarda, avaliação para porte de arma, concurso ou perícia atinge terceiros, e quem se sente prejudicado processa quem assinou.
Vazamento de prontuário entra na RC?
A responsabilidade pelo dano moral ao paciente entra. O custo de responder ao incidente de dados em si pode exigir cobertura de risco cibernético.
O sigilo é seu dever. A defesa pode ser da seguradora.
Conte como você atende que cotamos a apólice para o seu consultório.