Cadastro e limite
A empresa envia balanço, faturamento e certidões. A Mapfre analisa o crédito e aprova um limite para emissão de garantias, que vale para vários contratos.
A garantia só vale quando o setor de contratos do órgão ou da empresa aceita a apólice. Esta página é sobre isso: o que a apólice da Mapfre precisa trazer para passar no protocolo, por que apólices são devolvidas e como uma empresa do interior se prepara para emitir na velocidade do edital.
O produto
O seguro garantia é uma apólice em que a seguradora garante ao contratante, chamado segurado, que a empresa contratada, chamada tomadora, vai cumprir o contrato. Se a tomadora falha, a seguradora indeniza o segurado até o valor da apólice e depois cobra da tomadora. Substitui a caução em dinheiro e a fiança bancária nas licitações e nos contratos privados que pedem garantia.
A Mapfre opera o ramo no Brasil e emite as modalidades que edital e contrato costumam pedir: garantia do licitante, para a proposta; garantia de execução, para o contrato assinado; garantia de adiantamento, quando há pagamento antecipado; e garantia judicial, para substituir depósito em juízo. As condições contratuais são registradas na SUSEP e é esse registro que o setor jurídico do contratante confere quando recebe a apólice.
Para a empresa do interior que fornece a prefeitura, a cooperativa ou a concessionária da região, a vantagem prática é ter corretor e seguradora com presença local, sem depender de uma mesa de garantia na capital que não conhece o contratante. Quem é a companhia como grupo está na página da Mapfre; aqui o assunto é a apólice em si.
Por que a apólice volta
A maioria das devoluções é erro de forma, corrigido por endosso. Mas o endosso custa dias, e o edital não espera.
| Motivo da devolução | O que estava errado | Como evitar |
|---|---|---|
| Objeto diferente do contrato | Descrição resumida ou copiada de outra apólice | Transcrever o objeto exatamente como está no contrato |
| Vigência curta | Apólice emitida pelo prazo de execução, sem a margem que o edital pede | Ler a cláusula de garantia do edital antes de emitir |
| Valor abaixo do exigido | Percentual aplicado sobre valor errado ou sem aditivo | Calcular sobre o valor global atualizado do contrato |
| Falta de cláusula obrigatória | Edital lista coberturas adicionais, como multa ou trabalhista | Conferir a lista de cláusulas do edital com o corretor |
| Segurado com nome ou CNPJ errado | Apólice em nome da secretaria e não do ente, ou vice-versa | Confirmar com o setor de contratos quem é o segurado |
| Apólice sem comprovação de registro | Contratante não localiza a apólice na consulta pública | Enviar o número de registro junto com a apólice |
Da empresa à apólice
A empresa envia balanço, faturamento e certidões. A Mapfre analisa o crédito e aprova um limite para emissão de garantias, que vale para vários contratos.
Com o edital ou o contrato em mãos, o corretor monta a proposta com objeto, valor, vigência e cláusulas exigidas, e a seguradora emite a apólice.
A apólice vai ao contratante com o número de registro. Aditivo de prazo ou valor gera endosso, e a garantia acompanha o contrato até o fim.
Três contratos
Pavimentação, reforma de escola, coleta de lixo, merenda. A garantia de execução é exigida no contrato e a de proposta, em alguns editais.
Contrato privado de entrega de insumo, construção de silo, manutenção de planta. O contratante privado exige garantia de execução como faria um órgão público.
Execução fiscal e ação trabalhista em que a empresa precisa garantir o juízo sem imobilizar dinheiro. A apólice judicial substitui o depósito.
Lemos o edital ou o contrato antes de pedir a emissão e conferimos objeto, vigência, valor e cláusulas. A apólice chega ao contratante do jeito que ele vai aceitar.
Modalidade, contratante e prazo de entrega: com isso sabemos se dá tempo e o que falta no cadastro.
Perguntas frequentes
Quase sempre por divergência com o edital: objeto descrito de forma diferente do contrato, vigência menor que o prazo exigido, valor abaixo do percentual pedido ou falta de cláusula que o edital lista. A apólice é reemitida por endosso, sem custo de nova análise, se o erro for de forma.
Emite. A companhia opera no ramo de garantia no Brasil e as apólices atendem a exigência das leis de licitação e contratos, com as condições registradas na SUSEP, que é o que o setor de contratos do órgão confere.
Pode, e é cada vez mais comum em contrato privado de fornecimento, obra e prestação de serviço. A apólice é a mesma modalidade de garantia de execução, com o contratante privado como segurado.
Capacidade financeira e histórico. Balanço, faturamento, endividamento, certidões e se a empresa já teve sinistro em garantia. Aprovada, a empresa recebe um limite de crédito para emitir apólices ao longo do tempo.
Com o cadastro aprovado e a minuta do contrato em mãos, a emissão é rápida. O que demora é a primeira análise de crédito, por isso a orientação é cadastrar a empresa antes de vencer o prazo do edital.
Mande a modalidade e quem contrata. Dizemos se dá tempo e o que a Mapfre precisa para emitir.
Marca citada
A Plano Certo Seguro é corretora de seguros registrada na SUSEP. Não somos a seguradora citada nesta página e não a representamos. As marcas mencionadas pertencem aos seus titulares e aparecem aqui para identificar produtos que cotamos ou comparamos.
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