No leilão
A garantia de proposta assegura que o vencedor vai assinar o contrato e constituir a sociedade de propósito específico. Dura o certame, e é a única emitida em nome do consórcio, antes de existir a SPE.
Contratos de longo prazo
Seguro garantia para concessão e PPP
Um contrato de concessão dura décadas; uma apólice de seguro garantia, não. O que protege a concessionária não é a emissão, é o desenho da renovação — feito no primeiro dia, para as fases que ainda vão chegar.
Atendemos a SPE constituída para o contrato e os acionistas por trás dela.
Três garantias, uma concessão
O que o contrato exige em cada fase
Na fase de investimento
A garantia de execução cobre as obras e os investimentos obrigatórios do contrato. É o período de maior valor garantido, porque é quando a concessionária mais deve ao poder concedente.
Na operação
Concluídos os investimentos, a garantia passa a cobrir as obrigações de operação, manutenção e desempenho. Muitos contratos permitem reduzir o valor aqui — quando alguém pede.
O nó da renovação
Apólice de anos para um contrato de décadas
Nenhuma seguradora emite uma apólice que acompanhe os vinte ou trinta anos de uma concessão. O que existe é uma apólice por período, com a obrigação contratual de renová-la antes do vencimento — e é aí que mora o risco real do produto. Renovação não é automática: a seguradora reavalia a concessionária a cada ciclo, e o apetite dela pode mudar com o mercado, com o setor ou com o próprio desempenho do contrato.
Concessionária que trata a renovação como formalidade descobre o problema no pior momento: a companhia reduz o limite, pede contragarantia nova ou sai do ramo, e o vencimento está próximo. Sem garantia vigente, o poder concedente pode aplicar as sanções do contrato, e o financiador do projeto costuma ter cláusula própria sobre isso.
Nosso trabalho é montar a renovação como um calendário, não como um evento. Isso significa iniciar a reavaliação com antecedência, manter uma segunda seguradora consultada, dividir valores altos entre companhias para não depender de uma só e usar cada mudança de fase para pedir a redução que o contrato admite.
Somos corretora de seguros: a aceitação e a renovação dependem da análise da seguradora. O que garantimos é que essa análise não seja feita na véspera.
Como conduzimos
Da minuta do contrato ao último ciclo de renovação
1
Ler a cláusula de garantia da concessão
Valor por fase, regra de redução, prazo de renovação, exigências de classificação da seguradora e texto de apólice. Tudo isso vem do contrato e precisa ser cumprido à risca.
2
Estruturar entre seguradoras
Valor alto é dividido em cosseguro ou em apólices complementares, para nenhuma companhia concentrar o risco e a renovação não depender de uma única decisão.
3
Controlar fases e vencimentos
Registramos as datas de conclusão dos investimentos e os vencimentos de cada apólice. Pedimos a redução quando a fase muda e abrimos a renovação com folga.
Desenhada para durar o contrato, não só a apólice
Renovação com calendário, valor dividido entre seguradoras e redução pedida a cada mudança de fase.
- Cláusula de garantia da concessão interpretada e cumprida
- Cosseguro ou apólices complementares para valores altos
- Segunda seguradora consultada antes de cada renovação
- Redução do valor garantido na passagem para a operação
Garantia para concessão e PPP
Setor, fase e valor definem como a garantia é estruturada.
Perguntas frequentes
Concessão e PPP: o que as concessionárias perguntam
Seguro garantia para concessão é diferente do de obra?
É, principalmente pela duração. Concessão e PPP são contratos de décadas, com fase de investimento e fase de operação, e a garantia precisa ser redesenhada quando o contrato muda de fase.
A apólice cobre o contrato inteiro de uma vez?
Em regra, não. A seguradora emite por períodos e o contrato obriga a concessionária a renovar antes do vencimento. A cláusula de renovação é o ponto que mais exige atenção.
O que acontece se a seguradora não renovar?
A concessionária precisa apresentar outra garantia antes do vencimento, ou fica em descumprimento. Por isso o controle de vencimento começa meses antes, com alternativa já consultada.
O leilão da concessão também exige garantia?
Exige, e é uma garantia de proposta: assegura que o vencedor vai assinar o contrato de concessão. A garantia de execução vem na assinatura e dura o contrato.
Quem é o segurado numa PPP?
O poder concedente: União, estado, município ou a entidade que ele designar. A concessionária é a tomadora, mesmo quando constituída só para aquele contrato.
A garantia diminui quando a obra termina?
Muitos contratos preveem redução do valor garantido ao final dos investimentos, na passagem para a operação. É uma economia que precisa ser pedida e endossada; não acontece sozinha.
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