Naufrágio e encalhe
Perda da carga por afundamento da embarcação ou por ela ficar presa em banco de areia ou fundo raso durante o trajeto.
Cabotagem, rio ou lago: a mercadoria que viaja por água responde a uma modalidade própria de responsabilidade civil, obrigatória para quem transporta carga de terceiro nesse meio.
Não confunda com o seguro P&I do armador — veja a diferença logo abaixo.
Quatro eventos que a RCA-C observa
Perda da carga por afundamento da embarcação ou por ela ficar presa em banco de areia ou fundo raso durante o trajeto.
Choque contra outra embarcação, estrutura fixa como um cais, ou obstáculo no curso d'água, com dano à mercadoria transportada.
Sinistro por fogo ou explosão a bordo, atingindo a carga armazenada durante o percurso ou numa parada de baldeação.
A confusão mais comum deste produto
O P&I, seguro do armador para proteção e indenização, é desenhado para cobrir um leque amplo de responsabilidades do dono ou operador da embarcação: tripulação, poluição, remoção de destroços e, entre outras coisas, também responsabilidade sobre carga — mas como uma fatia de uma cobertura bem mais ampla, tipicamente contratada por clube mútuo ou prêmio fixo para embarcações de maior porte.
A RCA-C nasce de um ângulo diferente: é a modalidade regulada especificamente para a responsabilidade do transportador aquaviário pela carga que ele transporta, dimensionada por embarque, dentro da mesma lógica de apólice aberta e averbação usada no transporte rodoviário. Para boa parte da navegação de cabotagem, fluvial e lacustre no Brasil, é a RCA-C que se aplica, não o P&I.
Na dúvida sobre qual das duas cabe na sua operação, o critério prático é o porte e o tipo de navegação: embarcação de grande porte em navegação de longo curso tende a olhar para o P&I; transportadora de cabotagem, fluvial ou lacustre, focada na carga que move, normalmente contrata a RCA-C.
Avaliamos o tipo de navegação e a embarcação empregada para dimensionar a responsabilidade pela carga transportada.
Tipo de navegação, embarcações e mercadoria definem a apólice.
Perguntas frequentes
É a responsabilidade civil do transportador aquaviário de carga, obrigatória por lei para quem opera transporte de mercadoria por água — cabotagem entre portos brasileiros, navegação fluvial ou lacustre.
Não. O P&I, explicado na página de seguro para embarcações, é mais amplo: cobre tripulação, poluição e remoção de destroços do armador, geralmente para embarcações de maior porte. A RCA-C é focada especificamente na carga transportada, dimensionada por embarque, dentro da lógica de averbação comum ao transporte de carga.
Cobre a carga perdida em razão de naufrágio, encalhe, colisão, abalroamento, incêndio ou explosão da embarcação durante o percurso, no depósito e na baldeação entre embarcações.
Seguem a mesma modalidade de RCA-C, mas a análise considera o tipo de navegação e a embarcação empregada: uma balsa fluvial e um navio de cabotagem têm perfil de risco diferente, mesmo sob a mesma sigla de seguro.
Segue a mesma lógica do transporte rodoviário, explicada na página de carga nacional: cada embarque é comunicado à seguradora dentro da apólice aberta, e carga não averbada corre o risco de não estar coberta.
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