Trinca e rachadura no imóvel vizinho
Vibração de escavação, bate-estaca ou demolição que atinge a estrutura do imóvel colado ou próximo, mesmo sem intenção nem erro grosseiro na execução.
Uma trinca que aparece na parede do vizinho, a poeira que invade o imóvel ao lado, o material que cai da laje sobre a calçada: o risco de uma obra não é só o que acontece dentro do canteiro — é o que ela causa a quem está ao redor, e é esse dano a terceiro que esta responsabilidade civil discute.
Duas apólices, dois lados do mesmo canteiro
O nome parecido confunde, mas os dois seguros olham para lados opostos do mesmo canteiro.
Uma obra de porte considerável costuma precisar das duas: riscos de engenharia para o que é dela, responsabilidade civil de obra para o que ela causa a quem está fora do canteiro.
Onde a reclamação do vizinho nasce
Vibração de escavação, bate-estaca ou demolição que atinge a estrutura do imóvel colado ou próximo, mesmo sem intenção nem erro grosseiro na execução.
Objeto que cai do andaime ou da laje sobre a calçada, atingindo pedestre ou veículo estacionado nas proximidades do canteiro.
Calçada ou rua fechada para a obra que reduz o acesso a um comércio vizinho, gerando reclamação por queda de movimento durante o período fechado.
A fase muda a exposição
Rachadura em imóvel vizinho está estatisticamente mais ligada às fases de fundação, escavação e demolição — quando há vibração, rebaixamento de lençol freático ou movimentação de solo — do que às fases de acabamento, que costumam gerar mais reclamação de poeira, barulho e sujeira do que dano estrutural.
Isso não significa que a obra em acabamento fique sem risco: material caindo de andaime em fase de fachada e pintura também gera reclamação de terceiro, só que de outra natureza. Declarar a fase e o tipo de obra na cotação é o que ajusta o risco ao que realmente acontece no canteiro.
Cotamos a RC da obra pelo dano que ela causa a quem está fora do canteiro — vizinho, pedestre, comércio ao lado.
Tipo, fase da obra e situação da vizinhança definem a apólice.
Perguntas frequentes
Pode, se não houver registro do estado do imóvel vizinho antes do início dos trabalhos. Vistoria cautelar da vizinhança, feita antes de começar a obra, é o que separa dano novo de fissura pré-existente na hora da reclamação.
Não. Riscos de engenharia protege o que é da obra — material, equipamento, estrutura em construção. Esta cobertura protege o vizinho e o terceiro afetado por ela; muitas obras contratam as duas.
Vale para os dois portes. Reforma residencial que usa marreta ou rompedor perto de uma parede compartilhada gera o mesmo tipo de reclamação de vizinhança que uma obra maior, só que em escala menor.
Pode ser, quando a interdição decorre diretamente da execução da obra e o comércio comprova a perda de movimento associada a ela — é um tipo de reclamação menos comum que a de dano físico, mas que existe.
Podem ter: depende de quem assumiu contratualmente o risco perante o dono da obra e perante terceiros. Empreiteira que executa uma etapa específica costuma contratar a própria RC para essa etapa.
Cotamos a RC de obra pelo dano que ela causa ao vizinho e a quem passa por perto.
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